Direito Previdenciário
Atuamos em causas previdenciárias em São Paulo – SP.
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria ao portador de deficiência;
Aposentadoria por invalidez;
Auxílio-doença;
Amparo social ao idoso (loas);
Amparo social ao deficiente (loas);
Pensão por morte;
Revisões;
Reconhecimento de período contributivo.
Direito Trabalhista
Atuamos em causas de reclamações trabalhistas.
Acúmulo de funções;
Acidente de Trabalho;
Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
Cálculos Trabalhistas;
Cooperativa (Direitos do Cooperado);
Danos morais no Trabalho;
Demissão Forçada (Empregados Coagidos / Forçados a pedir Demissão);
Dispensados por Justa Causa;
Empregado Autônomo;
Empregado Terceirizado;
Estabilidade da mulher Gestante;
Estabilidade do Cipeiro (Membro da CIPA);
Equiparação Salarial;
FGTS (falta ou atrasos no recolhimentos) e Seguro-Desemprego;
Reconhecimento do vinculo (ausência de Registro em CTPS);
Horas extras;
Pagamentos “por fora”;
Rescisão Indireta;
Tratamento com rigor excessivo por parte dos superiores;
Descumprimento contratual por parte da empresa ;
Verbas Rescisórias (férias, 1/3, 13o proporcional, aviso prévio, multas, etc) e atraso no pagamento.
Direito de Família
As principais questões tratadas na área de família.
Pactos antenupciais;
Contratos de união estável;
Pensão alimentícia e execução de alimentos;
Separação litigiosa;
Divórcio;
Guarda;
Regulamentação de visitas;
Interdição;
Investigação de paternidade;
Inventários;
Arrolamentos;
Testamentos.
Direito Civil
Atuamos no âmbito criminal, voltada a empresas e seus representantes.
Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis;
Ações possessórias;
Ações de despejo;
Indenizações;
Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
Danos morais;
Renegociação de contratos;
Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
Cobrança de condomínio;
Recuperação de créditos;
Responsabilidade civil;
Ação anulatória.
