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Artigos

Revisão da vida para aposentados pelo INSS

Revisão da vida toda STF aprova revisão da vida toda para aposentados pelo INSS Sobre a Revisão da vida toda: Por maioria, corte decidiu que os aposentados podem considerar para cálculo os salários de contribuição anteriores a 1994. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação chamada de “revisão da vida toda”. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem recalcular seus benefícios usando contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994, quando foi instituído [...]

dezembro 2, 2022 Por Artigos , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Continuar...

SEU AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ FORAM CORTADOS? SAIBA O QUE FAZER.

Conforme veiculado na grande mídia, seja pela tv ou pelo rádio, o INSS colocou em prática a partir do ano de 2017 o chamado “pente-fino”, ou seja, a revisão e posterior corte em massa de benefícios por incapacidade, após a convocação dos segurados para perícia de reavaliação. Esta medida adotada pelo INSS aplica-se, portanto, aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Ocorre que muitas vezes estas perícias administrativas não são realizadas com o devido cuidado e atenção que cada caso [...]

maio 22, 2018 Por Artigos , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Continuar...

Direito Civil

Atuamos no âmbito criminal, voltada a empresas e seus representantes. Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis; Ações possessórias; Ações de despejo; Indenizações; Constituição de garantias de cumprimento de obrigações; Danos morais; Renegociação de contratos; Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas; Cobrança de condomínio; Recuperação de créditos; Responsabilidade civil; Ação anulatória.

fevereiro 1, 2018 Por Artigos Continuar...

Direito de Família

As principais questões tratadas na área de família. Pactos antenupciais; Contratos de união estável; Pensão alimentícia e execução de alimentos; Separação litigiosa; Divórcio; Guarda; Regulamentação de visitas; Interdição; Investigação de paternidade; Inventários; Arrolamentos; Testamentos.

fevereiro 1, 2018 Por Artigos Continuar...

Direito Trabalhista

Atuamos em causas de reclamações trabalhistas. Acúmulo de funções; Acidente de Trabalho; Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Cálculos Trabalhistas; Cooperativa (Direitos do Cooperado); Danos morais no Trabalho; Demissão Forçada (Empregados Coagidos / Forçados a pedir Demissão); Dispensados por Justa Causa; Empregado Autônomo; Empregado Terceirizado; Estabilidade da mulher Gestante; Estabilidade do Cipeiro (Membro da CIPA); Equiparação Salarial; FGTS (falta ou atrasos no recolhimentos) e Seguro-Desemprego; Reconhecimento do vinculo (ausência de Registro em CTPS); Horas extras; Pagamentos “por fora”; Rescisão Indireta; Tratamento com rigor excessivo por parte dos superiores; Descumprimento contratual por parte da empresa ; Verbas Rescisórias (férias, 1/3, 13o proporcional, [...]

fevereiro 1, 2018 Por Artigos Continuar...
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